INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE-RJ.
13/09/2025
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
13/09/2025
INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, DE CARÁTER CONSULTIVO PROPOSITIVO, DESTINADA A AVALIAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, PROPOR MELHORIAS DE PROCESSOS E APRESENTAR RECOMENDAÇÕES A PRESIDÊNCIA.
11/09/2025
COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 1109/2024, N° 112/2024, N° 445/2025 E N° 499/2025.
10/09/2025
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
04/09/2025
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
23/08/2025
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: MEMBRO
22/08/2025
DESIGNAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR B
21/08/2025
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.
20/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 062/2025.
19/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 059 c/c 121/2025.
19/08/2025
COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CURSO DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA: RECURSOS TÉCNICOS E EMOCIONAIS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.
16/08/2025
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
14/08/2025
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
13/08/2025
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
13/08/2025
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
12/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 049, 050, 051, 054 E 058/2025.
09/08/2025
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
08/08/2025
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
08/08/2025
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
05/08/2025
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
01/08/2025
EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR B
31/07/2025
DECRETA VAGO O CARGO DE AGENTE DE VIGILÃNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA
22/07/2025
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
22/07/2025
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
18/07/2025
CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 19/12/2025.
18/07/2025
PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
16/07/2025
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
16/07/2025
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 086/2025.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR A
16/07/2025
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