Ata da 2ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
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