Câmara Municipal de Macaé

COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - 2026 27/04/2026

A Câmara Municipal de Macaé informa que não há pagamento de cota para atividade parlamentar nem de verba indenizatória aos vereadores, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal. Atualizado em 27/04/2026.

NOVO

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ATA DE SESSÃO - 2/2026 15/04/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2026 14/04/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2026.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MARÇO/2026 14/04/2026

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2026.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2026 14/04/2026

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/26.

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VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2026 14/04/2026

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 DE MARÇO DE 2026.

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ATA DE SESSÃO - 14/2026 08/04/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 12/2026 01/04/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 1/2026 31/03/2026 - ATAS

Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral

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ATA DE SESSÃO - 10/2026 25/03/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 9/2026 24/03/2026 - ATAS

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 7/2026 17/03/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 6/2026 11/03/2026 - ATAS

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 5/2026 10/03/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026 05/03/2026

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2026.

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026 05/03/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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