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Atualizado em: 09/02/2026 08:28:49
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2016 31/05/2016 - ATAS

  • Ata da 15ª Audiência Pública (Desmobilização do Porto de Imbetiba) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 31/2016 31/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

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ATA DE SESSÃO - 30/2016 25/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 29/2016 24/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/2016 19/05/2016 - ATAS

  • Ata da 14ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 28/2016 18/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

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ATA DE SESSÃO - 27/2016 17/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 2/2016 12/05/2016 - SOLENE

  • Ata da 2 sessao solene acim do 1 periodo legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 26/2016 11/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

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ATA DE SESSÃO - 25/2016 10/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2016 05/05/2016 - ATAS

  • Ata da 13ª Audiência Pública(Empréstimo por antecipação de royalties) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 24/2016 04/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2014 04/05/2016

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2014.

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ATA DE SESSÃO - 23/2016 03/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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EDITAL - 003/2016 29/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012

  • 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

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ATA DE SESSÃO - 22/2016 27/04/2016 - ATAS

  • Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 21/2016 26/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 20/2016 20/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 19/2016 19/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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EDITAL - 055/2016 18/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012

  • 55° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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ATA DE SESSÃO - 2/2016 13/04/2016 - TRIBUNA CIDADÃ

  • Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 18/2016 13/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 17/2016 12/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 16/2016 06/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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EDITAL - 054/2016 05/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012

  • 54° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2016 05/04/2016 - ATAS

  • Ata da 12ª Audiência Pública-Plano Diretor(Saneamento) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 15/2016 05/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2016 31/03/2016 - ATAS

  • Ata da 11ª Audiência Pública(Plano Diretor Participativo – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 14/2016 30/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 13/2016 29/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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