CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.
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CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
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CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.
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DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.
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DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.
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DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA PIXINGUINHA A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA PIXINGUINHA A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA RAUL SEIXAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO BARRAMARES NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.
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DENOMINA RAUL SEIXAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO BARRAMARES NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.
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DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO IATE CLUBE.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO IATE CLUBE.
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ESTABELECE PERCENTUAL DE 20% DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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ESTABELECE PERCENTUAL DE 20% DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A FUNDENOR – FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A FUNDENOR – FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O CINE CLUBE DE MACAÉ.
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AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O CINE CLUBE DE MACAÉ.
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CRIA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO / ANTIGO CAETANO DIAS.
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CRIA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO / ANTIGO CAETANO DIAS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A PETROBRAS, SEBRAE, ACIM E COAPEM.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A PETROBRAS, SEBRAE, ACIM E COAPEM.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DA VIAGEM.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DA VIAGEM.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL DA AROEIRA PARA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIM.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL DA AROEIRA PARA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIM.
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TRANSFERE ÁREA PARA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ – MACAÉ FAZ.
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TRANSFERE ÁREA PARA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ – MACAÉ FAZ.
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ALTERA OS ARTIGOS 4º E 13 DA LEI 1.936/99 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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ALTERA OS ARTIGOS 4º E 13 DA LEI 1.936/99 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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INSERE UMA ALÍNEA NO INCISO II DO ART. 3º DA LEI 2.122/01, QUE ALTEROU A LEI 1.715/97, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA.
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INSERE UMA ALÍNEA NO INCISO II DO ART. 3º DA LEI 2.122/01, QUE ALTEROU A LEI 1.715/97, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA.
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RETIFICA A ÁREA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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RETIFICA A ÁREA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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DENOMINA DE NÉLIO AUGUSTO NOCCHI EMERICK A ATUAL RUA "4" NA VILA BADEJO.
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DENOMINA DE NÉLIO AUGUSTO NOCCHI EMERICK A ATUAL RUA "4" NA VILA BADEJO.
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