FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL "OFICINA DE TALENTOS".
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - AMARF.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MESTRE E CONTRA-MESTRE DE CAPOEIRA DE MACAÉ (AMCCM).
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CHRISTIANE SALLES.
FICA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL MIESPERANZA.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 2170/01, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRT/RJ 1ª REGIÃO, NO QUE TANGE AO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGOS.
FICA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES DE MACAÉ A-3, PARA RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO ANUAL, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CONFORME PLANO DE TRABALHO.
FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VAGÕES CONTENDO PRODUTOS COMBUSTÍVEL POR PERÍODO SUPERIOR A UMA HORA NO PERÍODO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA RUA DO CAMINHO, A ESTRADA DO INCRA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, COM INÍCIO NA AV. HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, E TÉRMINO NA AV. ENGENHEIRO ANTÔNIO CARLOS JUNQUEIRA DE MORAIS.
FICA DENOMINADA RUA SERVIDOR VALMIR DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO NOVO ELDORADO, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA ADVAR GOMES ROMÃO, A ATUAL RUA 01, DA LOCALIDADE PLANALTO DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA CÉCIL BORGES FRANCA, A ATUAL ESTRADA MC-115, ENTRE A RODOVIA RJ-168 E A ESTRADA MC-83, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIRJAN ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RJ E DO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDIMENTO RÁPIDO O QUADRO DE AGUDOS QUE OCORRAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA PEDRO BOLLETINI, A ATUAL PRAÇA DA AVENIDA GUANABARA, NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, DO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA PRAÇA HOMMEL VALLEGAS PEDROSA, A ATUAL PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS W-13 E W-15, NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA MARIA TAVARES FREIRE, A ATUAL RUA W-17, SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ AUGUSTO NEVES, A ATUAL RUA W-20, SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA ELIANA SOARES SANTANA, A ATUAL RUA W-29, SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA 3, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO AROEIRA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA REGISTRO DE INSTITUIÇÕES JUNTO AO COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, COM RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE CULTURA COMTEMPORÂNEA (CEAMC).
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