CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGÉLICAS ANA BRIGGIDA.

MODIFICA ART. 7°, §2° DO ART. 14 DA RES. 1809/2001 - CRIA NOVA FUNÇÃO E OUTROS.

DENOMINADA ANÍZIO GOMES CABRAL A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DO CAMINHO.

DENOMINA LEONTINA LUZIA DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS.

DENOMINA JOSÉ DA SILVA MIDÃO A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA.

ALTERA ARTIGO DA LEI 2.105/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONIM.

DENOMINA SELMO PORTO BARRETO A ATUAL RUA L NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA IVAN RIBEIRO A ATUAL RUA 10 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.

DENOMINA MATHEUS LUIZ DA SILVA A ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA FILADÉLFIO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA FRANCISCO ZUMPIHLATTI A ATUAL RUA E NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA JORGE ALVES DE SOUZA A ATUAL RUA F NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA SALVADOR ANDRADE A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA JOSÉ NEVES FILHO A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA JOSÉ NEVES NETO A ATUAL RUA H NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA JOÃO BARCELOS A ATUAL RUA J NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DENOMINA ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE ACERVO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E RURAL DE MACAÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DE MACAÉ – SEPSAP.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E GRATUITO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS.

CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA, DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.