INSTITUEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS AGRÍCOLAS E PESCA.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 2.139/01, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS QUE INCIDEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO FÓRUM DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE REALIZAR A II FEIRA DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DENOMINA PRAÇA ATAGILDO GONÇALVES MARINHO A ATUAL PRAÇA DO FRADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO XAVIER.
DENOMINA MAURÍCIO CARVALHO CAVALCANTE A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA FEDERAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGÉLICAS ANA BRIGGIDA.
MODIFICA ART. 7°, §2° DO ART. 14 DA RES. 1809/2001 - CRIA NOVA FUNÇÃO E OUTROS.
DENOMINADA ANÍZIO GOMES CABRAL A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DO CAMINHO.
DENOMINA LEONTINA LUZIA DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS.
DENOMINA JOSÉ DA SILVA MIDÃO A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA.
ALTERA ARTIGO DA LEI 2.105/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONIM.
DENOMINA SELMO PORTO BARRETO A ATUAL RUA L NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA MATHEUS LUIZ DA SILVA A ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA FILADÉLFIO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA FRANCISCO ZUMPIHLATTI A ATUAL RUA E NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JORGE ALVES DE SOUZA A ATUAL RUA F NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA SALVADOR ANDRADE A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JOSÉ NEVES FILHO A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JOSÉ NEVES NETO A ATUAL RUA H NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
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