FICA DENOMINADA OSWALDO MIGUEL MARCOS A ATUAL RUA 67, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COM A PESSOA FÍSICA ABAIXO DISCRIMINADA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 26-I E 62-V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REGULAMENTA PLANO DE CARGOS, ENQUADRA SERVIDORES.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VEREADORES E RESTITUI VALORES DESCONTADOS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011).
FICA DENOMINADA ROBERTO DE LAURO MARQUES A ATUAL RUA “B” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAN CARLOS, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
CRIA A URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.
FICA DENOMINADA “PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS” A FACULDADE DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, ONDE FUNCIONARÁ O 1º CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO.
FICA DENOMINADA BLUMENAU A ATUAL RUA “E-14”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA MACAPÁ A ATUAL RUA “E-19”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA BELA VISTA A ATUAL RUA “E-17”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA LAERTE VIEIRA MATTOS A ATUAL RUA “6”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
FICA DENOMINADA SARGENTO GAVIÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO PARQUE CAXIAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.
FICA DENOMINADA CAMPO GRANDE A ATUAL RUA “E-23”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO A ATUAL TRAVESSA NA AV. RUI BARBOSA, PRÓXIMA AO Nº 1.673 EM FRENTE A DIPEVEM VEÍCULOS.
FICA DENOMINADA PORTO ALEGRE A ATUAL RUA “E-22”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA FLORIANÓPOLIS A ATUAL RUA “E-21”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA CURITIBA A ATUAL RUA “E-18”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA BELO HORIZONTE A ATUAL RUA “E-16”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA VITÓRIA A ATUAL RUA “E-15”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA GOIÂNIA A ATUAL RUA “E-13”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA SALVADOR A ATUAL RUA “E-12”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA CUIABÁ A ATUAL RUA “E-11”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
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