FICA DENOMINADA AVELINO LOPES A ATUAL RUA PROJETADA “08”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA OLIVIER DE CARVALHO A ATUAL RUA PROJETADA “07”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ALCIDES CORREA A ATUAL RUA PROJETADA “06” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JORGE PEREIRA GRIJÓ A ATUAL RUA PROJETADA “05”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MOACIR DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA “04”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PAULO CÉSAR TOMAZ A ATUAL RUA PROJETADA “03”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA EDUARDO DE SOUZA MOTA A ATUAL RUA PROJETADA “02”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO PAES DE OLIVEIRA FILHO A ATUAL RUA PROJETADA “01” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.

TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA CARTEIRA DE ESTUDANTE, INGRESSARÃO EM QUALQUER EVENTO CULTURAL E/OU ESPORTIVO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PAGANDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INGRESSO COBRADO.

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. AUTARQUIA DESIGNADA PELA SIGLA MACPREVI E CRIADA PELA (LEI COMPLEMENTAR N° 015/99).

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC.

AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

FICA ATUALIZADO O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.

CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA GEORGINA LIDUINO DE AGUIAR A ATUAL RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA CARLOS ROBERTO PINHEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA NEUZI GRAVITOL A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MANOEL VIANA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA NERGIPE SOARES A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MARIA CLARA DE MELLO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JOÃO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO FRADE 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA GERALDO CANUTO A ATUAL RUA 13 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA VILA MARINHO A ATUAL VILA 14, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ALFREDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA OTINO CARLOS MOREIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA LUCIANO DE SOUZA CASTRO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA EDMO LOPES MARTINS A ATUAL RUA 03 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.