FICA DENOMINADA VALDIR DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ALBERTINO SOARES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRAÇA PEDRO PALMIRO PROENÇA A ATUAL PRAÇA 16, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA VILA FORMOSA A ATUAL VILA 15, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA CÂNDIDO DA CRUZ LINHARES A ATUAL RUA E -20, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA ELIAS BICHARA A ATUAL RUA “A”, SITUADA APÓS A PONTE NO BAIRRO NOVO BOTAFOGO.

FICA DENOMINADA CIDRAQUE RIBEIRO FERNANDES A ATUAL RUA “A”, LOTEAMENTO CAMPO GRANDE.

FICA DENOMINADO LAURENTINO TAVARES DOS SANTOS (ZIZINHO) A ATUAL RUA W -10, NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

FICA CRIADO UM PONTO DE TÁXI, NO LADO SENTIDO DA MÃO DE DIREÇÃO PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS, NO TRECHO DA RUA DR. JÚLIO OLIVIER.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

FICA INSTITUÍDA, DE 01 A 07 DE MAIO, COMO A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (D.S.T.).

FICA DENOMINADA RUA HEROÍNA LIMA VIEIRA AZEVEDO A ATUAL RUA “O” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA LUIZ OSÓRIO RODRIGUES A ATUAL RUA “G” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

FICA DENOMINADA FINAL FELIZ A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA CACHOEIROS DE MACAÉ, AO LADO DA RECEITA.

FICA DENOMINADA LEONARDO LUIS RAMOS A ATUAL ESTRADA “N” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA IZAURA MARIA TABOADA A ATUAL RUA “I” NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

FICA DENOMINADA VIRACOPOS A ATUAL RUA “08” LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA MARIA LETÍCIA SANTOS CARVALHO A ATUAL RUA “J” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O SISTEMA VIÁRIO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERSÃO ORIGINAL E CONSOLIDADA).

DELIMITA O DISTRITO DO FRADE, CRIADO ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 006/1998 E 012/1999, DESMEMBRADO DO DISTRITO GLICÉRIO, E ESTABELECE OS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO 1º DISTRITO COM A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO FRADE, BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO DO 1º DISTRITO DE MACAÉ, QUE TERÁ COMO FINALIDADE PERMITIR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DEFINIR A CODIFICAÇÃO E INCLUÍ-LOS NA DIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL (DTB), TORNANDO-AS ÁREAS DE APURAÇÃO CENSITÁRIA.

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CEMAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

FICA INSTITUÍDO O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

FICA DENOMINADA SEBASTIÃO LOPES DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA “1”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL DA GRAÇA DE DEUS, LOCALIZADA NA AV. DOS JESUÍTAS, BAIRRO CAJUEIROS.

FICA DENOMINADA THEODOMIRO BITTENCOURT A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TURMALINA, NO LOTEAMENTO JARDIM SOL Y MAR.