FICA DENOMINADA LUCILIA LOPES ARAÚJO A ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, SITUADO ATRÁS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
FICA DENOMINADA CLEIA INAH MAROTTI A ATUAL VILA SITUADA DO LADO DIREITO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO ÓLEO – GLICÉRIO, 4º DISTRITO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 26-I E 62-V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA A PERMUTA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE, QUE ESPECIFICA, E A EDIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE OITO UNIDADES RESIDENCIAIS NO INTERIOR DO FORTE MARECHAL HERMES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2160/2001).
FICA DENOMINADA ROSALINO MEDEIROS A ATUAL RUA PROJETADA “02” NO LOTEAMENTO DOS CARNEIROS, LOCALIZADO EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO A ATUAL RUA PROJETADA “01” NO LOTEAMENTO DOS CARNEIROS, LOCALIZADO EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ROBERTO MUNIZ DE SOUZA A ATUAL ESTRADA NOVA, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA SATIRO PEREIRA GRIJÓ A ATUAL RUA PROJETADA “13”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA LUIS PICHATI A ATUAL RUA PROJETADA “12” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ANGELINA ALELUIA A ATUAL RUA PROJETADA “11”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO SILVA A ATUAL RUA PROJETADA “10”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE SOUZA A ATUAL RUA PROJETADA “09”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA AVELINO LOPES A ATUAL RUA PROJETADA “08”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA OLIVIER DE CARVALHO A ATUAL RUA PROJETADA “07”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ALCIDES CORREA A ATUAL RUA PROJETADA “06” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA JORGE PEREIRA GRIJÓ A ATUAL RUA PROJETADA “05”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA MOACIR DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA “04”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA PAULO CÉSAR TOMAZ A ATUAL RUA PROJETADA “03”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA EDUARDO DE SOUZA MOTA A ATUAL RUA PROJETADA “02”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO PAES DE OLIVEIRA FILHO A ATUAL RUA PROJETADA “01” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA CARTEIRA DE ESTUDANTE, INGRESSARÃO EM QUALQUER EVENTO CULTURAL E/OU ESPORTIVO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PAGANDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INGRESSO COBRADO.
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. AUTARQUIA DESIGNADA PELA SIGLA MACPREVI E CRIADA PELA (LEI COMPLEMENTAR N° 015/99).
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.
FICA ATUALIZADO O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.
FICA DENOMINADA GEORGINA LIDUINO DE AGUIAR A ATUAL RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.
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