DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N.º 4431/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS BALNEÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA A ESTRADA DA BOA ALEGRIA LOCALIZADA NO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA TRAVESSA DA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA PRAÇA NA LOCALIDADE DO TRAPICHE NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DO JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (OFICIALIZA LOGRADOURO SITUADO NA LOCALIDADE DE TRAPÓLEO NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (OFICIALIZA LOGRADOUROS SITUADOS NA LOCALIDADE DE TRAPICHE NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA RUAS NO 2º DISTRITO DE MACAÉ - CÓRREGO DO OURO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES SITUADOS NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERAM AS LEIS N.º 4331/2017, N.º 4332/2017 E N.º 4333/2017, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE JARDIM CARIOCA II NO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.642,62.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.901,51.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.009.189,61.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALUNO APRENDIZ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 24 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA LOCALIZADA NO DISTRITO DO FRADE.

INSTITUI O USO DO BRASÃO E DAS CORES DA BANDEIRA, COMO AQUELES A SEREM UTILIZADOS EM IDENTIFICAÇÕES DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "RASTREADORES" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.