DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA BRAZÍLIO HERMETTO SARDENBERG.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N.º 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO N.º 02/2015 DO SENADO FEDERAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DA PAZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 75/2016 - PROPÕE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO "ADOTE UMA ÁREA VERDE" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA LEI N.º 2.168/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MÊS DOS FERROVIÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO FRENTISTA", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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