DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL BOI PINTADINHO - FOLCLORE E TRADIÇÃO, COMO TRADIÇÃO FOLCLÓRICA CARNAVALESCA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CRIA O PROGRAMA "LINHA DE CUIDADO DO SOBREPESO E OBESIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA BRAZÍLIO HERMETTO SARDENBERG.
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