INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SUPLEMENTAR COMISSIONADO E REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE E JORNALISMO DE MACAÉ.

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ENCONTRO DE SERESTEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4,083, 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ATLETA MACAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (IMCT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADA).

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA (IMMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP NA AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA- AGETRAB MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA NOVA MACAÉ - CONMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E CRIA PRÊMIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES E/OU ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS E/OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO DISPOR DE ESTACIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA TODOS OS SEUS VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS 21 HORAS.

DERROGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2010 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI COMPLEMENTAR N° 161/2010 E A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.932.100,00.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES BARCELOS O ATUAL CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.