DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO VISCONDE.

SUBSTITUI A EXPRESSÃO “PORTA DE SEGURANÇA” POR “PORTA GIRATÓRIA” NO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.022/2013 E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “PARÁGRAFO PRIMEIRO” E A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 2° E 3° AO MESMO DISPOSITIVO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE REVERÊNCIA AO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 016/1999, DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO BAIRRO LAGOMAR.

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL OLGA BENÁRIO PRESTES EM SÃO JOSÉ DO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 72/2014 - ACRESCENTA O § 9 AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N ° 151/2010 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS.

DEFINE O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMVISA-MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO COMPRA ASSISTIDA, PARA FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3.278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ACADEMIA DA CIDADE PROFESSOR RAUL BOTELHO CARDOSO A ATUAL ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA WASHINGTON LUIZ.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER DE MACAÉ E REGIÃO – ABAPOCAM.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2010, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 71/2014 - ACRESCENTA O ARTIGO 122-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LOA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO MARCOS DE ANDRE VINICIUS DE SOUZA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CASA TRISART – INCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 (PPA).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164/2010, CRIA A CARREIRA DE CONTABILISTA MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.