FICA DENOMINADO RUA SÃO PEDRO, A ATUAL RUA "I", DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADO RUA ERCIO VARGAS, A ATUAL RUA "35", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.175/2009.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ONILDA MARIA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PARA O PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E NÚCLEO DE APOIO DE A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

INSTITUI O COLÉGIO DE APLICAÇÃO - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSIÇÕES À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À FUNEMAC, AUTORIZADA PELA LEI Nº 2958/2007.

AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2951/2007, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 3.072/08, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO INEA.

TRANSFERE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA MACTRAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ADMITIDOS ATÉ A DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 NA LEI Nº 1998/1999.

FICA DENOMINADA RUA NAGIB MUSSI ROCHA FILHO, ATUAL RUA"10", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA DR. MANOEL DO CARMO LOUSADA A FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL DE MACAÉ, LOCALIZADA NA RUA VELHO CAMPOS Nº 625 - CENTRO, MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DAS "PULSEIRAS DO SEXO" PULSEIRAS DA MALHAÇÃO" OU SHAG BANDS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON AND LIFE.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.478/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOBRIEDADE E VIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS - LIECAM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ÀS CASA LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO SENTIDO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO H.P.V.