FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FREEDOM MELODY.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AROEIRA - AMABA.

ALTERA A DATA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACPREVI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPGE/RJ.

FICA DENOMINADA PRAÇA JURACI LIDUINO MEDEIROS, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES (ANTIGA RUA PRINCIPAL), NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

FICA DENOMINADA RUA LEOCÁDIA RESENDE RIBEIRO, ATUAL RUA "53" DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA LENY MARIA DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA "55", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, A ATUAL AVENIDA "02", SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA OREBI, A ATUAL RUA "16", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA TENENTE AUGUSTO CALDERON, A ATUAL RUA "17", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ARSIDEO BAES, A ATUAL RUA "18", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ENGENHEIRO MIGUEL CALDERON, A ATUAL RUA "19", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ROSELI RIBEIRO MARQUES, A ATUAL RUA "22", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA WANDA GESSÁRIO, A ATUAL RUA "15", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA NILCEIA LIMA AGUIAR, A ATUAL RUA "14", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA LÚCIO CAVALCANTE PINHEIRO, A ATUAL RUA "13", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS, A ATUAL RUA "12", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA HELENA FONTES VIEIRA, A ATUAL RUA "11", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR EDISON RIBEIRO LEMOS, A ATUAL RUA "03", SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL DA AROEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR A E C, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR E CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA E ESTRUTURA A COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA "MACAÉ 200 ANOS".

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO METROMACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE ACORDO COM A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 2008, ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº125, DE 2009, ANEXO III DA LEI Nº 2469, DE 2004 E TABELAS DOS ARTIGOS 6º E 12 DAS LEIS Nº 2907, DE 2007 E 3194, DE 2009, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS.