ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 2008, ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº125, DE 2009, ANEXO III DA LEI Nº 2469, DE 2004 E TABELAS DOS ARTIGOS 6º E 12 DAS LEIS Nº 2907, DE 2007 E 3194, DE 2009, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CIEP. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO "CIEP 454 MUNICIPALIZADO NOVA HOLANDA" PARA CIEP PROFESSOR DARCY RIBEIRO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO GRANDE EDUCADOR E ESCRITOR BRASILEIRO, IDEALIZADOR DOS CIEPS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ E CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE LIVROS IRRECUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO CONSUMO DE CIGARROS E SIMILARES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 11 E 12 DA LEI Nº 2105/01, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAÉ - CONIM.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA O ARTIGO DA LEI 3027/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ART LUZ.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 3.008/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CORAFRO.
FICA DENOMINADA RUA ZELINA MAURÍCIO DOS SANTOS, ATUAL RUA "54" SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº117, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
INSTITUI OS PROGRAMAS SOCIAIS AGENTE MIRIAM DE DEFESA CIVIL E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II DO ART.1º DA LEI 2919/07, QUE TRATA DO PASSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.
AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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