DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À DISFUNÇÃO ERÉTIL DAS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA PROIBIÇÃO DE "VENDA CASADA" DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE URBANISMO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 2009.

FICA DENOMINADA ALAMEDA DA LAGOA A ATUAL VIA DE MESMO NOME, QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA SATUNO, SEGUINDO ATÉ CONFLUÊNCIA COM A RUA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO, QUADRAS "P" E "O" NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EXIGIR DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE O RESSARCIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS CONSUMIDORES E DEPENDENTES PELA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CONVENIADA OU CONTRATADA, INTEGRANTE DO SUS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO.

DETERMINA O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO EM FILAS DE SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA/BARRA DE MACAÉ.

CRIA E DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CÓRREGO DO OURO.

FICA DENOMINADA RUA DA PERFURAÇÃO, A ATUAL RUA "03", DO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, NO BAIRRO IMBOASSICA.

FICA DENOMINADA RUA REVERENDO PEDRO MARCHON BRAGA, A ATUAL RUA "60", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.

ACRESCENTA A ALÍNEA "G" AO INCISO VI DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2005, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MALVINAS, RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO PLANALTO DA AJUDA E DO ATERRADO DO IMBURO RELATIVAS AO PSF.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE LICENCIAR DE CARGO.

EXTINGUE A AUTARQUIA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.473/2004, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE ÁREAS, COM ENCARGOS, À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O INSTITUTO VIDA SUSTENTÁVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.417/2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DE CAUSA MORTIS (SVO).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.973/2007, A QUAL INSTITUIU A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-E.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.