DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DAS "PULSEIRAS DO SEXO" PULSEIRAS DA MALHAÇÃO" OU SHAG BANDS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON AND LIFE.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.478/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOBRIEDADE E VIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS - LIECAM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ÀS CASA LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO SENTIDO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO H.P.V.

TRANSFORMA AS SUBSECRETARIAS DO IDOSO E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ENTRADA EM VIGORA DA LC Nº 143/2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS SINAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE MACAÉ E DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, CRIADOS NA LEI 2294/02.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº115/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO GARI.

AUTORIZA AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS.

ALTERA O ART. DA LEI Nº3166/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 141/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO.

EXTINGUE A AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS A ATUAL RUA "3" NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

VEDA O DESCARTE DO LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI FESTIVAL GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO ANO DA JUVENTUDE.