DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A PETROBRAS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, IMÓVEIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA NATÁLIO SALVADOR ANTUNES, A ATUAL AVENIDA INDUSTRIAL.

FICA DENOMINADO LADY ESTEVES DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA S-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 5º PROLONGAMENTO DO BAIRRO VALE ENCANTADO.

PASSA A DENOMINAR-SE MESSIAS DA SILVA CASTRO, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CARLOS ROBERTO AVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA EDSON TORRES DE CASTRO ATUAL RUA 16 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

FICA DENOMINADA JORGE LUIZ GOMES DE CASTRO ATUAL RUA 14 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

FICA DENOMINADA LACERDA AGOSTINHO ATUAL LINHA AZUL, QUE LIGA A LOCALIDADE DA AJUDA A RODOVIA RJ-168.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESPECIAIS, PROCURADOR GERAL ESPECIAL E CHEFE ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

FICA DENOMINADA RUA ALCIDES DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA R4 E R6, POR SE TRATAR DE UM PROLONGAMENTO, SITUADO NO LOTEAMENTO NOVA CAVALEIROS - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

CRIA E REGULAMENTA A LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ/RJ.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM O § 3º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 31 DA LEI 2854/06, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2779/2006 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAM EXTENSIVOS AOS OCUPANTES DO CARGO DE SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2007.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.