FICA DENOMINADA RUA SÃO TOMÉ, A ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SANTA BARBARA, A ATUAL RUA 05 E 06, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SANTA TEREZA, A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SANTA ANA, A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO MOISÉS, A ATUAL RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO BATISTA, A ATUAL RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA MARLENE CAVALVANTE, A ATUAL RUA 08, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA DO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA WILCEIA LIMA AGUIAR, A ATUAL RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JULIA LEANDRO ROSA, A ATUAL RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JOCILÉA BASÍLIO, A ATUAL RUA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA LUCIANO CAVALVANTI DE QUEIROZ, A ATUAL RUA E, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA AVENIDA EDILMA ALICE EVANGELISTA, A ATUAL AVENIDA C, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA AVENIDA NILO TAVARES FREIRE, A ATUAL AVENIDA B, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ELIETE VICENTE FERREIRA, A ATUAL RUA H, DO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA RUA SÃO TIAGO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DOS AGENTES COMUMITÁRIOS DE SAÚDE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DE MACAÉ - MACAÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM.

EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NA BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.

FICA DENOMINADA AVENINDA ARI DE CARVALHO, AS ATUAIS AVENIDA "B" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01, 02 E 03 NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, AS ATUAIS AVENIDAS "A", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL -02 - BAIRRO AJUDA E A AVENIDA "D" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL – 03.

FICA DENOMINADA AVENIDA BELLE MUSSI, AS ATUAIS AVENIDAS "A" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01 E 03 NO BAIRRO AJUDA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA PEDRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA LAZIR DE LIMA A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL (CODIN) NO BAIRRO CABIÚNAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.