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LEI ORDINÁRIA: 4285/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4284/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4283/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4282/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4281/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4280/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4279/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4278/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4277/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4312/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4313/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4314/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4315/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4316/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4317/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4318/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIRANDA LITERÁRIA COMO FESTIVAL LITERÁRIO OFICIAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 4319/2016 29/12/2016

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR OFFSHORE.

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LEI ORDINÁRIA: 4320/2016 29/12/2016

  • INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.

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LEI ORDINÁRIA: 4321/2016 29/12/2016

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ESPORTIVO DE INVERNO.

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LEI ORDINÁRIA: 4322/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DOULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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LEI ORDINÁRIA: 4276/2016 27/12/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.

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RESOLUÇÕES: 1967/2016 21/12/2016

  • DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 4275/2016 17/12/2016

  • DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS INSTITUÍDA PELA LEI N.º 4.145/2016, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO).

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LEI ORDINÁRIA: 4274/2016 10/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.

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LEI ORDINÁRIA: 4273/2016 09/12/2016

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES: 1966/2016 30/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1258/2016 29/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1259/2016 29/11/2016

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1261/2016 29/11/2016

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1260/2016 18/11/2016

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.

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