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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1253/2016 30/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

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LEI ORDINÁRIA: 4258/2016 25/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4260/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4257/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4259/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4261/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4263/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1251/2016 24/08/2016

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

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RESOLUÇÕES: 1962/2016 24/08/2016

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

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LEI ORDINÁRIA: 4262/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1250/2016 23/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1249/2016 23/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 4256/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4255/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4254/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4253/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4252/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4251/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4241/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4242/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4243/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4244/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4245/2016 20/08/2016

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

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LEI ORDINÁRIA: 4247/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4250/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4249/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4248/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4246/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA: 4236/2016 19/08/2016

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.

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LEI ORDINÁRIA: 4237/2016 19/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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