DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DOULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ESPORTIVO DE INVERNO.
INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR OFFSHORE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIRANDA LITERÁRIA COMO FESTIVAL LITERÁRIO OFICIAL DE MACAÉ.
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