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Lista de normativos próprios

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1051/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1052/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN VIEIRA DE LIMA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1053/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOVENITO TAVARES.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1054/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CARLA MATTOS PESSANHA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1055/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IZABEL MARIA AZEREDO DE SÁ PESSANHA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1056/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1057/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. JOANDY COSTA LAUREANO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1058/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1059/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1060/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU (ZEZÉ ABREU).

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1061/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1062/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. JOIO CARLOS SANT ANNA DA SILVA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1063/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR GRASSI MORELLO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1064/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE CABRAL SÁ LUIZ.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1065/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA VÂNIA TOLIPAN.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1066/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE.

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LEI ORDINÁRIA: 4055/2014 22/06/2014

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA A SE REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE ABRIL.

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LEI ORDINÁRIA: 4054/2014 18/06/2014

  • INSTITUI CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1033/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1034/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS HENRIQUE DE SOUZA FRAGOSO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1035/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCIO SOARES BITTENCOURT.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1036/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1037/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BARBOSA VIVEIROS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1038/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE O SR. JOSÉ RODRIGUES ALVES FILHO.

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LEI ORDINÁRIA: 4058/2014 17/06/2014

  • AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE (02) DUAS COMPOSIÇÕES DE VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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RESOLUÇÕES: 1940/2014 13/06/2014

  • REGULAMENTA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 4053/2014 07/06/2014

  • CRIA O PROGRAMA DENOMINADO ALUGUEL INTERVENÇÃO URBANA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4049/2014 05/06/2014

  • FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRISCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA SILVA VIEIRA.

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LEI ORDINÁRIA: 4050/2014 05/06/2014

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CÓRREGO DO OURO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – CLEIDE CANELA DE SOUZA.

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LEI ORDINÁRIA: 4051/2014 05/06/2014

  • FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉ VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO MARCOS.

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