CRIA A MEDALHA “MARIA KLONOWSKA DE MÉRITO CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. HUMBERTO MATTOS ASSUMPÇÃO.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDECI DE SOUZA TEÓFILO.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI RODRIGUES DE SOUZA BENANTE.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZENITO PESSANHA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO QUEIROZ BARREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL AO VEREADOR LUCIANO ANTÔNIO DINIZ CALDAS.
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS ROBERTO LUPI.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LEILA MÁRCIA LANES CABRAL.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS.
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