DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS IV.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOA.

REDENOMINA LOUGRADOUROS NO BAIRRO MIRAMAR.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL REFERENTE AO USO DA REDE AÉREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB MACAÉ-CAVALEIROS A AO LIONS CLUB DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO PARCIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 2011.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BOTAFOGO NO BAIRRO BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BOTAFOGO NO BAIRRO BOTAFOGO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E AVENIDA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DA LAGOA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VALORES PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE O SEU QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA O PARQUE MUNICIPAL ARQUIPÉLAGO DE SANTANA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA ALOCAÇÃO DE VERBA ADVINDA DO GOVERNO FEDERAL, POR CONVÊNIO, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.