DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LINDA VISTA.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DENOMINA ALAMEDA NO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2005 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS III.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.

DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

INSTITUI A COORDENADORIA DO PROGRAMA MACAÉ CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIVRO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NÃO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AS GUARDAS MUNICIPAIS CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RH A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RENDA MÍNIMA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.