INSTITUI, REDENOMINA E RETIFICA A DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAZENDA ATALAIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1596/95.

FICA ALTERADO O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2004 QUE PASSA ATER A SEGUINTE REDAÇÃO.

FICA DENOMINADA EVANDRO LINS E SILVA A OBRA PAISAGÍSTICA DA ORLA DA PRAIA DOS CAVALEIROS, ENTRE AS RUAS JORGE REID E VAL PARAÍSO.

FICA CRIADO O PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, COMO ESPAÇO ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER, HILSON FERNADES.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS; CRIA ÓRGÃOS ENTIDADES, CONSOLIDA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A DESCRIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 2128/2001.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2715/2005.

AUTORIZA LEGALIZAÇÃO DE PROJETO IMOBILIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ANIMAL, O CONTROLE DE ZOONOSES, INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS, CCZ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, (LOA), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006/1998, 012/1999 E 017/1999, QUE DISPÕEM SOBRE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PROMOVE NOVO ORDENAMENTO TERRITORIAL, EXPANDINDO A ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INDENIZAR A EMPRESA PETROENGE, PELA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, PAGANDO COM TERRENO LOCALIZADO NA PRAIA CAMPISTA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 2.509/04, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

FICA DENOMINADO PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS PEREIRA DE SOUZA O PAÇO MUNICIPAL SITUADO À AVENIDA PRESIDENTE SODRÉ Nº 534, CENTRO, MACAÉ – RJ.

REVOGA A LEI 2.470/2004, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MACAÉ, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

MODIFICA O § 1º, ART. 20, RESOLUÇÃO 1645/92 - REGIMENTO INTERNO.

MOD. § 2°, ART. 25 RES. 1.645/92 - MEMBROS EFETIVOS/SUPLENTES EM COMISSÕES PER.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL COM SERVIÇOS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS BAIRROS CARENTES.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DIFUSÃO E RESGATE DAS CULTURAS POPULARES.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE / MACAÉ.

FAZ DOAÇÃO DE ÁREA AOS COMERCIÁRIOS DE MACAÉ, ATRAVÉS DO RESPECTIVO ÓRGÃO SINDICAL, PARA CONSTRUÇÃO DE MIL UNIDADES RESIDENCIAIS.

CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL BOTAFOGO E EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL ANEXA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BOTAFOGO.

INSTITUI O PLANALTO DA AJUDA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

CRIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O COLÉGIO MUNICIPAL NEUSA GOULART BRIZOLA.

TRANSFORMA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM COLÉGIOS MUNICIPAIS.