Fica denominada Galena a atual rua “S” no Loteamento Jardim Sol y MAR.

Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar.

Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município.

Abre Crédito Suplementar.

Institui normas para aplicação de multas sobre o IPTU.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Fica denominada Canadá a atual Rua 17, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Equador a atual Rua 16, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Noruega a atual Rua 15, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Holanda a atual Rua 11, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá.

Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Bélgica a atual Rua 09 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Uruguai a atual Rua 07 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Itália a atual Rua 08 no Loteamento Maringá.

Comissão Especial e Isenção ISS e Passe Escolar e Empresa de Transporte.

Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.

Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.

Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente

Fica denominada Chile a atual Rua “1”, no Loteamento Maringá.

Fica denominado Prolongamento da Rua Lobo Júnior a atual Rua “2”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Dinamarca a atual Rua “4”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Bolívia a atual Rua “5”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.