ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 8º E 19 DA LEI Nº 1998, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999.

FICA DENOMINADA DR. MANOEL HENRIQUES GUEDES (NELITO) A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS ADVOGADOS, EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, NO BAIRRO VALENTINA MIRANDA.

FICA DENOMINADA AGENOR SABINO A CONHECIDA RUA DOS CEDROS EM GLICÉRIO 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA BENTO COSTA JUNIOR A ATUAL RUA W-22 NO BAIRRO MIRANTE DA LAGOA.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO“.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.016/2000, QUE AUTORIZA PERMUTA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FICAM AUTORIZADAS A RESERVAR 10% DE SUAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL PARA OS CIDADÃOS QUE CUMPRIREM AS SUAS PENAS JUDICIAIS E ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, EM BUSCA DE RESSOCIALIZAÇÃO E ENTRADA NO MERCADO DE TRABALHO.

ACRESCENTA INCISO X, NO ART. 24, RES. 1645/92.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO AUTARQUIA A EMPRESA PÚBLICA DE VIGILÂNCIA E TRÂNSITO DE MACAÉ – GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A SONORIZAÇÃO EM PONTOS FIXOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA ALFREDO TANOS A ATUAL RUA ENTRE A PRAÇA AGOSTINHO NOCCHI E A IGREJA SANTO ANTÔNIO, ATRÁS DO CNEC, EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ISAURA RIBEIRO MARTINS A ATUAL ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO ÓLEO AO DISTRITO DE GLICÉRIO.

FICA DENOMINADA ABIBI GASPIN A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA WALDOMIRO ARCHÂNGELO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ÁLVARO JOSÉ PINHEIRO A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA GEORGINA LIDUPINO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.748/06).

FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE SOUZA LIMA A ATUAL RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BAIXO SERRA, EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PROFESSORA IRACEMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-4, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

FICA DENOMINADA VEREADOR DJALMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-5, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

FICA DENOMINADA LALITA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-9, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

FICA DENOMINADA JOSÉ CAMILO MENDES FILHO A ATUAL RUA W-10, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

FICA DENOMINADA DOMÍCIO GRAÇA PAULA A ATUAL RUA W-12, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

FICA DENOMINADA BENEDITO PEREIRA PINTO A ATUAL AVENIDA 22, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

FICA DENOMINADA PERIANO MOREIRA GOMES A ATUAL RUA P-1, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS SÓBRIOS DO AEROPORTO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE MACAÉ E REGIÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.