Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.

Referenda o Convênio de 05.04.1984, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a prestação de assistência alimentar.

Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.

Autoriza a regularização de edificações já existentes e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito suplementar.

Cria prêmio de produtividade para servidores Fiscais de Renda, e dá outras providências.

Passa a denorminar-se rua Vereador Waldemiro Archângelo, a rua principal do Óleo, no 7º Distrito de Macaé.

Autoriza a extinção de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 1978.

Passa a denominar-se Rua Senador Teotônio Vilela a rua "D", localizada no Loteamento Cancela Preta.

Cancela débito em favor do Município.

Cria unidades escolares.

Autoriza abertura de crédito especial.

Assegura ao servidor, que embora ocupando outra função, seja atribuída a de Fiscal junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os benefícios de que trata a Lei Municipal n.º 894/1984, e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 646/1978, de 1º de junho de 19878, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB.

Estabelece anulação e suplementação no orçamento da Câmara Municipal de Macaé.

Cria o cargo em comissão de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências.

Altera os artigos 185 e 186 d aLei n.º 665, de 06.12.1978, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1985.

Abre crédito suplementar.

Cria prêmio de produtividade para servidores Fiscais de Renda, e dá outras providências.

Referenda convênio celebrado entre o Município de Macaé e Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.

Passa a denorminar-se Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva a atual Av. 88, na Granja dos Cavaleiros.

Passa a denominar-se Antenor Maciel de Azevedo a rua "D", localizada no Loteamento Campo Grande.

Passa a denominar-se José Henrique da Silva a atual rua "H", localizada no loteamento Morada ds Garças.

Abre crédito suplementar.

Autoriza o Município a aprovar os Projetos arquitetônicos para construção de agência bancárias.

Passa a denorminar-se Braulio Gomes de Assis a Av. 77, localizada no loteamento Botafogo

Passa a denominar-se Carlito Gonçalves da Fonseca a rua 1, localizada no loteamento Jardim Pinheiro.

Abre crédito suplementar.