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Lista de normativos próprios

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  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO, LEVANTAMENTO E RECEBIMENTO A TITULO DE DOAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO JORNAL O DEBATE DE MACAÉ

  • INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

  • INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

  • INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

  • CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • Designar servidores para a Equipe de Planejamento da Câmara Municipal de Macaé e Fundo Especial da Câmara Municipal

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES E DESTINAÇÕES DE RECURSOS DA LEI Nº 5.156/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

  • EXONERAR E NOMEAR SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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