DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASÍLIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "AUXÍLIO FARDAMENTO" PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA IVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORRÉGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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