FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NA LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.
FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA MATO ESCURO, NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO ABAIXO RELACIONADO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DO ÓLEO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ CONDIÇÕES DE DECLÍNIO DE HABILIDADES MENTAIS E AOS SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUAL ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QUADRA K E N E TERMINANDO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES ENTRE OS LOTES 1 E 12 DA QUADRA K E N, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAPHAEL SILVA SALGADO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ALESSANDRO FRANCO DOS SANTOS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO BRAGA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAILTON RAMOS FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HERIBALDO FRAGA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ELEN ELER BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
