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Foram encontradas 8456 registros

Atualizado em: 17/09/2026 15:47:54

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

02/07/2024
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.865/2022, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.865/2022, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2024
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DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2024
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.

02/07/2024
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS POR SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUANDO NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS POR SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUANDO NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

02/07/2024
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2024
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS

29/06/2024
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DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO A SRA ROBERTA KLEN MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO A SRA ROBERTA KLEN MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELIS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELIS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDERLEI RIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDERLEI RIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CELSO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SAMOEL RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/06/2024
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