CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE

EXONERAR, DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDER BRITO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. GLAUCIA BASILIO LACERDA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ADRIANNA RODRIGUES DE VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SYDMARY MACHADO RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ARISTÓTELES JOSÉ RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PAULO ALMEIDA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO SCHÜLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO RAMOS FREIRE.

EXONERAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E DESGNAR SERTVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.998/2023.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 37 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 130, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 016/1999 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.