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Atualizado em: 17/09/2026 15:47:54

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

06/03/2024
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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

05/03/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

05/03/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

05/03/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

05/03/2024
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PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

05/03/2024
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CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

05/03/2024
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DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

05/03/2024
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/2024
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/2024
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INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

10/02/2024
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DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO, LEVANTAMENTO E RECEBIMENTO A TITULO DE DOAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO JORNAL O DEBATE DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO, LEVANTAMENTO E RECEBIMENTO A TITULO DE DOAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO JORNAL O DEBATE DE MACAÉ

10/02/2024
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DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

10/02/2024
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INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

10/02/2024
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INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

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10/02/2024
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INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

10/02/2024
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CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

07/02/2024
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

06/02/2024
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FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

06/02/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

06/02/2024
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CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

06/02/2024
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DESIGNAR SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

03/02/2024
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DESIGNAR SERVIDORES PARA A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

27/01/2024
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Designar servidores para a Equipe de Planejamento da Câmara Municipal de Macaé e Fundo Especial da Câmara Municipal

Designar servidores para a Equipe de Planejamento da Câmara Municipal de Macaé e Fundo Especial da Câmara Municipal

27/01/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

25/01/2024
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PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

23/01/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

17/01/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

15/01/2024
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

12/01/2024
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