APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA A LETRA "K" AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "MACAÉ LIXO ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

AFASTAMENTO DE SERVIDOR

DESGNAR SERVIDOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO IMBOASSICA - ESTRADA VISTA ALEGRE – ESTRADA EXISTENTE QUE SE INICIA NA AV. RICARDO MUYLAERT SALGADO, TERMINANDO NA PARTE SUL DA FAZENDA VISTA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA ADVOGADOS E ADVOGADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DA BARRA “FARMÁCIA MUNICIPAL DA BARRA ENFERMEIRO ANDERSON DA SILVA DIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGANISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPENSAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, NOMEAR E DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO DA PORTARIA Nº 064/2023

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS QUE ATENDAM, NO MÍNIMO, 60% (SESSENTA POR CENTO) DE SEUS PACIENTES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE LIVRO” A SER DISTRIBUÍDO DURANTE O FESTIVAL DE LITERATURA E CULTURA DE MACAÉ (FLICMAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.