Array
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8101 registros
Portaria: 054/2023 11/04/2023

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 060/2023 05/04/2023

  • EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 058/2023 01/04/2023

  • SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 059/2023 01/04/2023

  • DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 057/2023 01/04/2023

  • SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

Acessar
Portaria: 055/2023 01/04/2023

  • EXONERAR E DESGNAR SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 056/2023 01/04/2023

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/04/2023 (QUINTA FEIRA)

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5002/2023 01/04/2023

  • AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS COM A UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5001/2023 01/04/2023

  • FICA DENOMINADO RUA DIVINO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ANTIGA RUA DOS ENFERMEIROS, NO BAIRRO HORTO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5000/2023 30/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR: 322/2023 30/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR: 320/2023 30/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO PELA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E DE ADVOGADO.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR: 321/2023 30/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 283/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AVANÇA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2139/2023 28/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2122/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARLI DE SOUZA ADOLFO REDUZINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2106/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2121/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANE TOSANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2120/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A BIAZIA ANGELA FACCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2119/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A MARIA APARECIDA LÉA DE ALMEIDA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2118/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A SANDRA HELENA COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2117/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2116/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MARILENE DE MIRANDA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2115/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª MARIA DO CARMO DE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2110/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA JOELMA DE SOUZA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2107/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª ELAINE MARTA FERNANDES BARRETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2108/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MICHELE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2109/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª SOLANGE FERREIRA CANDIDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2112/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. CRISTINA DE ALBUQUERQUE CADINELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2113/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª PAMELA RAMOS BARBOSA.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2114/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANDRÉIA FREITAS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON