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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1848/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LAILA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1878/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RAQUEL GOMES DEVEZA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1877/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DAIANA DE SOUZA ANDRADE.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1876/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ILZA MEDEIROS MACHADO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1875/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANTONIA ALMEIDA DE FREITAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1874/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SELMA BATISTA DE CARVALHO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1849/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANE ESTANISLAU RORIZ.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1851/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JUSSARA DOS SANTOS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1852/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DAIANE MACEDO MARTINS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1853/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SIMONE SANTOS ANDRADE.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1854/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DULCINÉA CARVALHO PALHETA MARTINS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1864/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1872/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª CLÁUDIA MARCIA TOMAZ CARNEIRO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1871/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DENISE DE MELLO FOGEL.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1870/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA SOLANGE DA SILVA MACHADO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1869/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª NALY SOARES DE ALMEIDA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1834/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1833/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À DRA CESARIA CATARINA C.R.DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1868/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANAÍNA MARQUES BARRETO SEIXAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1867/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª AMELIA AUGUSTA GUEDES MARINHO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1866/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANICE DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1865/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª PAMELA MUSSI VALDEZ.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1859/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA EUNICE WENDERROSCHY BELMONT.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1873/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SR.ª SALOMÉ OLIVEIRA MIRANDA.

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Portaria: 021/2022 24/02/2022

  • Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1856/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MIRIAM SANTOS MANCEBO REID.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1857/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RIZETE RIBEIRO DA SILVA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1858/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª TANIA MARIA JARDIM MUSSI.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1861/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RUTH SILVA ESCUDERO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 1863/2022 24/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL " À SR. ELENICE SALES COSTAS

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