ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES À COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO.
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ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES À COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO.
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Instituir e Desiganar servidores para comporem comissão de Gestão de Estágio da Câmrara Municipal de Macaé.
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Instituir e Desiganar servidores para comporem comissão de Gestão de Estágio da Câmrara Municipal de Macaé.
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Cessar efeitos da portaria nº 100/2022
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DENOMINA RUA SITUADA NO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE MACAÉ - CLIMA, RUA THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA SITUADA NO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE MACAÉ - CLIMA, RUA THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA SITUADA NO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE MACAÉ - CLIMA, RUA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA SITUADA NO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE MACAÉ - CLIMA, RUA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Designar a vereadora Izabella Vicente de Carvalho Camargo para exercer o mandato de Procuradora da Mulher
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Designar a vereadora Izabella Vicente de Carvalho Camargo para exercer o mandato de Procuradora da Mulher
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Licenciar a pedido servidor da Câmara Municipal de Macaé
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Cessão de Servidor da Câmara Municipal de Macaé
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. JOELSON TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. JOELSON TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Exoneração de servidor do Museu do Legslativo
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Exonerar e nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé
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Exonera e nomeia servidores da Câmara Municipal de Macaé
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Instituir e desgnar servidores da Câmara Municipal de Macaé para composição da Comissão Provisória para instituição das Minutas- -Padrão das Contratações Públicas
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Instituir e desgnar servidores da Câmara Municipal de Macaé para composição da Comissão Provisória para instituição das Minutas- -Padrão das Contratações Públicas
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Exonera e nomeia servidores da Câmara Municipal de Macaé
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 894/84 E 952/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 894/84 E 952/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MODIFICA O ANEXO II DA LEI 4.902 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MODIFICA O ANEXO II DA LEI 4.902 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120/2022.
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DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120/2022.
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Instituir e designar servidores para comporem a Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé
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Instituir e designar servidores para comporem a Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé
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Substituir servidor na composição do Órgão Gerenciador do Sistemas de Registro de Preços da Cãmara MUnicipal de Macaé
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Substituir servidor na composição do Órgão Gerenciador do Sistemas de Registro de Preços da Cãmara MUnicipal de Macaé
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE MACAÉ
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Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé
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Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé
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Conceder Licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Macaé
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Conceder Licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Macaé
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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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Progressão de servidor da Câmara Municipal de Macaé
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