CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração, Nomeação e Designação.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação.

Exoneração e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

DENOMINA O BLOCO 01 DA CMM COMO "BLOCO THALES COUTINHO GONÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ EM AMBIENTE VIRTUAL OU HÍBIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO HALF NO BAIRRO NOVA MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL PROFESSOR RICARDO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa e Nomeação.

Nomeação.

Exoneração e Dispensa de Assessores.

Instituir e designar os servidores Cleandro Fernandes de Azevedo, matrícula n° 5688-0, Lívia Daiana Perrout Suhett, matrícula n° 3840-7, Cristiane Bernabe Otte de Araújo, matrícula n° 5791-6, Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula n° 4485-7, Paulo César Souza do Rosário, matrícula n° 5672-3, Sérgio Loures da Silva, matrícula n° 4494-6, Marcela Andrade Bittencourt, matrícula n° 3336-7, Rosangela Vasconcelos Tavares, matrícula n° 4425-3, e Luís Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o I Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.

Progressão de Servidores.

CRIA A MEDALHA “DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA” DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Progressão de Servidores.

Exoneração, Nomeação, Dispensa e Designação de Assessores.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 9º, § 4º E O CAPUT DO ARTIGO 11, AMBOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL 9.717/1998, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N.º 10.887/2004.

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR NATURAL POR MEDIDA PROTETIVA VIA JUDICIAL, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.