DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. NATHALIA COUTINHO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. NATHALIA COUTINHO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WELITON MENDES APOLINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WELITON MENDES APOLINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELIANE DA SILVA SOARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELIANE DA SILVA SOARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SHEILA MARIA CAMPOS BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SHEILA MARIA CAMPOS BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ALAICE COSTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ALAICE COSTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA JOICE SILVA BISPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA JOICE SILVA BISPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR BENILES DA SILVA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR BENILES DA SILVA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DE FREITAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DE FREITAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAERTE TERRA DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAERTE TERRA DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ESTEVÃO DE OLIVEIRA DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. EDMÉA ALVES MACHADO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. EDMÉA ALVES MACHADO.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NEI BITAR DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NEI BITAR DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNAR SERVIDOR
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TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 068/2022
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SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS PLINIO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS PLINIO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNCIPAL AO SR. RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNCIPAL AO SR. RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ALAN ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ALAN ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUÍS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUÍS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ CARLOS DE LIMA MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ CARLOS DE LIMA MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FERNANDA MACHADO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FERNANDA MACHADO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, VESTIBULAR, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, VESTIBULAR, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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