Designação de Thiago Souza Soares, como Coordenador do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores Maurício José Amaral de Castro e Isabela Ferreira Santos, respectivamente como secretário e assistente do Órgão Gerenciador.
DESIGNA o servidor cedido para a Câmara Municipal de Macaé, para exercer a função de Contador do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originarias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
Designar a servidora nomeada no cargo de Diretora Financeira, Padrão DAS E, para exercer as funções deste cargo conforme descrito no Artigo 31, Inciso VIII da Resolução 1897/2011 c/c Resolução 1919/2013.
CESSÃO DO SERVIDOR ALFREDO TANOS FILHO, MATRÍCULA 4491-1, CONSULTOR JURÍDICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR IGOR DE FREITAS BASTOS, MATRÍCULA 3376-6, PROCURADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR CLAUDIO DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA 3333-2, CONTADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
REGRAS MÍNIMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES TÍPICAS DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE BEM COMO RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS, QUE SE FIZEREM INDISPENSÁVEIS.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessar os efeitos de todas as portarias de nomeação e designação para ocupação de cargos em comissão ou função gratificada vigentes no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 31 de dezembro de 2020.
FIXA COMO INTEGRANTE DO “GRUPO DE RISCO” DA COVID-19 AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 057/2020 TENHAM QUE SE APRESENTAR AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.
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