CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. (PPA)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO – TFLOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 3-A E ALTERA O ART. 4º DA LEI 4.834/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE POSTES EM TODO MUNICÍPIO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE CANAIS A CABO, INTERNET, DEMAIS USUÁRIOS E OPERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO(S) ANEXO(S), PARA A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO(S) ANEXO(S), PARA A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE GLICÉRIO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA JOSÉ ANACLETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 4.778/2021 PARA ADEQUAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA VERMELHA DRª MARIANA FALQUER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA BARRA DE MACAÉ.

DENOMINA A PONTE DA RUA AURÉLIO CRISTINO DA SILVA SITUADA NO BAIRRO NOVA HOLANDA PONTE FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 05 E 07), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 06) COMO ADEMIR CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA ZEQUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e Designação.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO SAMPAIO CÔRREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª LÍVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A 2ª EDIÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE INICIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS À LEI NACIONAL Nº. 11.350/2006.

Progressão de Servidores.

Dispensa e Designação.