RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR IGOR DE FREITAS BASTOS, MATRÍCULA 3376-6, PROCURADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR CLAUDIO DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA 3333-2, CONTADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
REGRAS MÍNIMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES TÍPICAS DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE BEM COMO RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS, QUE SE FIZEREM INDISPENSÁVEIS.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessar os efeitos de todas as portarias de nomeação e designação para ocupação de cargos em comissão ou função gratificada vigentes no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 31 de dezembro de 2020.
FIXA COMO INTEGRANTE DO “GRUPO DE RISCO” DA COVID-19 AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 057/2020 TENHAM QUE SE APRESENTAR AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Eliano dos Santos Cardoso, matrícula nº 4505-5, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 003/2019, originário do processo n° 0735/2019, a partir da data de publicação.
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 5312-0, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 004/2019, originário do processo n° 1424/2019, a partir da data de publicação.
Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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