DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ALMIR CORREIA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A GENECI JUNIOR SILVA VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A MARILÉA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON MARINHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY MACHADO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VINÍCIUS ANDRADE MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CAROLINE ARAÚJO FIGUEIREDO MIZURINE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIRCEU PADILHA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PR. ERINÉIA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SILVANO AUGUSTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLINDO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020.

Progressão e Promoção.

PROGRESSÃO DE SERVIDORES.

DENOMINA A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 61 DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 76/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor.

Modificar o Art. 6º da Portaria 064/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art.6º - Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, continuarão obrigatoriamente em regime de trabalho remoto.

Designação de servidores.

Resolve tornar sem efeito, desde a sua publicação, a Portaria 069/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 28, página 01, de 02 de julho de 2020, no que se refere a dispensa do servidor Daniel Raony Potiguara Neves do Valle.

Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2020.

Conceder Licença Paternidade ao servidor, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998.