DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REFEIÇÕES À IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SANA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ, BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CLIMA, NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 187/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. SIMONE KALIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. VITOR CARVALHAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS HENRIQUES GENÁSIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS BADGER TITONELI FIUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA O MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTEROU CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO AO ARREPIO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E DA NORMA DE REGÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2008).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA, SUPRIME E ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI N.º 3.284/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DO SANA, SITUADO NO DISTRITO DO SANA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO LOTEAMENTO FRANCISCO CHAGAS, SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE CYRIACA, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS CARNEIROS, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE TRAPÓLEO, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO LOTEAMENTO SERRA AZUL, DISTRITO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE SAPUCAIA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.