Errata na Portaria 107/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 238, de 08 de maio de 2021, na página 08,

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação dos servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula 4485-7, Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula 5691-0, Chaeyn F. Lima, matrícula 3839-3, como fiscais nas contratações de serviços de empresa jornalística para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula n° 5553-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0503/2021.

Instituição e designação dos servidores Valéria Dias Moura, matrícula n° 5782-7, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, Fausto Vianna Azeredo de Souza, matrícula n° 4461-0, Márcia Ferreira, matrícula n° 4450-4, e Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação da servidora Valéria Dias Moura, inscrita no CPF sob o número 004.334.347-32, nomeada no cargo de Diretora de Patrimônio, Padrão DAS E, para responder pela função de Coordenadora de Patrimônio do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originárias, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2021.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ) E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAARJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador, Mesa Diretora e Gabinete de Presidência.

Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 187/2017 – PMM – SESMT, a favor da servidora, ANGÉ- LICA NASCIMENTO DE SOUZA, Recepcionista, matrícula 4090-8, no período de 31/03/2021 a 30/03/2022.

Designação de Servidores para comporem a Comissão Julgadora de Credenciamento da Chamada Pública nº 001/2021.

Nomeação e Exoneração de Assessor - Escola do Legislativo.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.195/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FEIRAS LIVRES EM MACAÉ/RJ AFETADOS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Progressão de servidores.

Nomeação de Assessor - Gabinete de Vereador.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Verador.

DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO DA CMM COMO "SECRETARIA CARLOS LECIO DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereadores.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA EM PLANOS NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.490/2010.

Instituição e Designação de servidores para comporem a Comissão de Compilação e Atualização do Regimento Interno da Casa.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELAS ATRASADAS DO REFIM, SUSPENSO EM FUNÇÃO DO DECRETO N.º 034/2020, EDITADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS AOS DÉBITOS DE IPTU/TSP E TFL DO EXERCÍCIO DE 2020, CUJA COBRANÇA FOI SUSPENSA EM FUNÇÃO DO DECRETO Nº. 034/2020, EDITADO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.