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Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35
RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - Comissão de Integração Legislativa

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

29/05/2026 - Comissão de Integração Legislativa
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Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Prestação de Contas SEMUSA 1º Quadrimestre de 2026

Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Prestação de Contas SEMUSA 1º Quadrimestre de 2026

28/05/2026 - ATAS
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Ata da 3ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

Ata da 3ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

28/05/2026 - ATAS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 28/05/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão Patrimonial

VISUALIZAR REGISTROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA

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28/05/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão Patrimonial
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ATA DE SESSÃO - 27/2026 27/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

27/05/2026 - ORDINÁRIA
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PADRÃO REMUNERATÓRIO - ATUALIZADO COM A REVISÃO ANUAL DE 2026.

PADRÃO REMUNERATÓRIO - ATUALIZADO COM A REVISÃO ANUAL DE 2026.

26/05/2026
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ATA DE SESSÃO - 26/2026 26/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

26/05/2026 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 25/2026 20/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

20/05/2026 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 24/2026 19/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

19/05/2026 - ORDINÁRIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

18/05/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 17/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

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17/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio
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Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2026

13/05/2026
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ATA DE SESSÃO - 23/2026 13/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

13/05/2026 - ORDINÁRIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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ATA DE SESSÃO - 22/2026 12/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

12/05/2026 - ORDINÁRIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
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