Câmara Municipal de Macaé

DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ABRIL/2026 13/05/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2026

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ATA DE SESSÃO - 23/2026 13/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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ATA DE SESSÃO - 22/2026 12/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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Emendas Impositivas - 058/2026 11/05/2026

Reforço orçamentário com vistas na implementação de esgotamento sanitário no Distrito de Córrego do Ouro. Total: R$ 3.766.000,00

AUTOR: NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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