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Atualizado em: 09/02/2026 08:28:49
RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 23/01/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 2025 22/01/2026

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 COMPILADA ATÉ A LCM Nº 357/2025 E ANEXOS.

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PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 2025 14/01/2026

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2025.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2025 12/01/2026

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2025.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2025 06/01/2026

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2025.

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2025 06/01/2026

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2025.

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VOTAÇÕES NOMINAIS - DEZEMBRO/2025 23/12/2025

  • VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 02, 03,09 e 10 de DEZEMBRO DE 2025.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2025 23/12/2025

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2025.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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