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Atualizado em: 09/02/2026 08:28:49
ATA DE SESSÃO - 17/2019 24/04/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 16/2019 17/04/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 15/2019 16/04/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2019 11/04/2019 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (sobre o Transporte Público Municipal) do 1º Período Legislativo de 2019

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ATA DE SESSÃO - 14/2019 10/04/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 13/2019 09/04/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 12/2019 03/04/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 1/2019 27/03/2019 - TRIBUNA CIDADÃ

  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã (MOPAM - Motivados pelo Autismo - Macaé) do 1º período legislativo de 2019

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ATA DE SESSÃO - 10/2019 27/03/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 9/2019 26/03/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 8/2019 20/03/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 6/2019 13/03/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 5/2019 12/03/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 28/02/2019 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 28/02/2019 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019

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ATA DE SESSÃO - 3/2019 26/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 3/2019 26/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 2/2019 20/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 1/2019 19/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 01/2019 01/01/2019 - EXTRAORDINÁRIA

  • Ata da Sessão Extraordinária de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé Biênio 2019-2020

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2018 31/12/2018

  • Diárias - Exercício de 2018

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2018 31/12/2018

  • AGUARDANDO REMESSA PELO TCE/RJ PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO.

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ATA DE SESSÃO - 38/2018 12/12/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 37/2018 11/12/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 36/2018 05/12/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2017 04/12/2018

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.414/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2017.

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ATA DE SESSÃO - 34/2018 28/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 33/2018 27/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2016 27/11/2018

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.412/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2016.

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ATA DE SESSÃO - 30/2018 13/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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