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Atualizado em: 09/02/2026 08:28:49
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2018 12/11/2018 - ATAS

  • Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018

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ATA DE SESSÃO - 29/2018 07/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 28/2018 06/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 25/2018 24/10/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 24/2018 23/10/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 20/2018 09/10/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2018 28/09/2018 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 1/2018 26/09/2018 - EXTRAORDINÁRIA

  • Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 16/2018 25/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 14/2018 18/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2018 10/09/2018 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

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ATA DE SESSÃO - 11/2018 05/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 10/2018 04/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 7/2018 22/08/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2015 22/08/2018

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2015.

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ATA DE SESSÃO - 5/2018 15/08/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 13/08/2018 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 10/08/2018 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 3/2018 08/08/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 30/05/2018 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 27/02/2018 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2017 31/12/2017

  • Diárias - Exercício de 2017

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ATA DE SESSÃO - 39/2017 13/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 38/2017 12/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 6/2017 11/12/2017 - EXTRAORDINÁRIA

  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 06/12/2017 - ATAS

  • Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017

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ATA DE SESSÃO - 37/2017 06/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 36/2017 05/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 1/2017 29/11/2017 - TRIBUNA CIDADÃ

  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 35/2017 29/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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